Hugo Chávez – Porque seu tipo de governo popular é considerado uma ditadura pelo mundo e como ele conseguiu se manter no poder por quase doze anos

Desde o fim da maioria das ditaduras na América Latina, governos de esquerda com discursos populares têm assumido o poder, escolhendo como líderes militantes esquerdistas e revolucionários que representassem a população anteriormente desfavorecida. Na Venezuela, país que possui a maior reserva de petróleo da América Latina, esse tipo de governo encontra como figura máxima o presidente Hugo Chávez e seu discurso popular e anticapitalista que, mesmo com seu governo polêmico repleto de atitudes consideradas antidemocráticas e ditatoriais, está no poder desde 1999.

Durante as décadas de 60 e 70, a economia venezuelana foi sustentada por sua principal “riqueza”: o petróleo. O sistema funcionou bem, principalmente durante a década de 70 (considerada como os anos de ouro para o país), devido ao alto preço do produto. Na década de 1980, porém, os preços do petróleo desabaram, levando a economia da América Latina como um todo a uma grande crise.

Em 1989, Carlos Andrés Pérez assumiu a presidência com a missão de recuperar a economia venezuelana. No entanto, em fevereiro do mesmo ano, Carlos anunciou uma série de medidas de cunho liberal aumentando o preço da gasolina e do gás. Em decorrência disso, ocorreu um levante popular contra a pobreza, a desigualdade social e o neoliberalismo. A manifestação, conhecida como Cararazo, foi duramente reprimida pelo governo, deixando centenas de mortos.

Em 1992, membros do Movimento Revolucionário 200 (MBR) tentaram derrubar o governo através de um golpe militar, mas foram derrotados. No entanto, tornaram-se nacionalmente conhecidos pelo pronunciamento de um dos comandantes do movimento, Hugo Chávez: “Companheiros: infelizmente, neste momento, os objetivos que determinamos para nós mesmos não foram alcançados na capital. Isto é para dizer que nós em Caracas não fomos capazes de tomar o poder. Onde quer que vocês estejam, vocês desempenharam bem seus papéis, mas agora é tempo para repensar; novas possibilidades surgirão novamente e o país será capaz de ter definitivamente um futuro melhor.”

Com os fracassos do governo de Pérez e depois de Rafael Caldera, e com a popularidade que conquistou, Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela em 1998, com a promessa de promover “uma revolução pacífica e democrática”.

Nos primeiros anos de governo, Hugo Chávez promoveu alterações na constituição que permitiram sua reeleição para o cargo de presidente, embasado na Revolução Bolivariana que nasceu em 1957 como uma decisão do braço armado do partido comunista na Venezuela, e que é a raiz do governo chavista. No cargo desde 1998, o presidente venezuelano permanecerá até 2013, mas poderá ser reeleito novamente já que em 2010 o referendo que permitia a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos (incluindo o de presidente) foi aprovado.

Assim como os governos militares durante a década de 60, o governo de Hugo Chávez também aderiu a políticas de censura na Venezuela. Todo o tipo de mídia que contraria os interesses da política implantada vem sendo censurada por ordem do presidente, e essas medidas são vistas como extremas pela política internacional. A preocupação maior é com o fato de que medidas como essas não deveriam ser permitidas em um país que se diz democrático.

Chávez já censurou e até mesmo fechou diversos veículos de comunicação de grande influencia na Venezuela desde que assumiu o poder. Um dos casos de maior repercussão foi quando o governo proibiu a publicação de informações ou imagens que contenham “sangue, armas, terror ou agressão física” em um dos principais jornais do país, o “El Nacional”, depois que o mesmo publicou uma reportagem sobre o aumento da criminalidade na Venezuela. “El Nacional” é um forte crítico do governo de Chávez, e na edição seguinte a sua censura apresentou uma imagem com a tarja de “censurado”.

Mas, não apenas veículos de comunicação, como também séries de TV e novelas são proibidas na Venezuela, como é o caso do desenho americano “Os Simpsons” que foi proibido no país. Além disso, o governo também resolveu fechar os restaurantes McDonald’s, alegando que a rede de fast-food tem problemas nos balanços e no recolhimento de impostos.

A repercussão dessas medidas radicais de Hugo Chávez não é pequena, tendo como ótimo exemplo a cassação da concessão da emissora RCTV (Rádio Carácas Televisão) em 27 de maio de 2007. Muitos foram os protestos – sobretudo de jovens e da classe média – visto que a RCTV era a mais antiga emissora do país e possuía um nítido caráter oposicionista ao governo venezuelano. O Congresso brasileiro foi o primeiro a se manifestar, destoado do silêncio dos outros países latino-americanos. As mídias brasileiras e internacionais ofereceram uma cobertura desproporcional dos protestos contra o fim da concessão, mas, no entanto, nenhum jornal ou TV venezuelana veiculou as manifestações mantendo desinformada a parte mais pobre do povo, que é a base política do governo de Chávez.

Em 29 de abril de 2011, o prêmio por “apreço à liberdade de expressão” foi concedido a Hugo Chávez pela Universidade Nacional de La Plata (UNLP), gerando muita repercussão internacional. Uma das polêmicas seria sobre a dúvida do quanto as relações entre Argentina e Venezuela teriam influenciado no reconhecimento do presidente. A senadora e jornalista Norma Morandini, do partido de oposição Frente Cívica, criticou a concessão do prêmio. "Estão consagrando o desprezo pela imprensa, por mais populares ou queridos que sejam os presidentes". Norma lembra que, como jornalista, Rodolfo Walsh, guerrilheiro a quem o prêmio da UNLP homenageia, questionou o poder e, por isso, não deveriam conceder um prêmio a alguém que pertença ao poder.

Com tantas polêmicas envolvendo seu governo, a permanência de Chávez no poder só foi possível com, principalmente, suas políticas sociais e até algumas políticas econômicas.

As políticas sociais de Chávez podem ser observadas nas missões do governo venezuelano, tais como a Missão Mercal, que nada mais é que um programa de abastecimento alimentar em regiões de extrema pobreza, a Missão Robinson, que foi responsável pela erradicação do analfabetismo na Venezuela, e outras Missões que visam, entre outras coisas, reintegrar ao sistema educativo pessoas que por algum motivo não conseguiram completar os ensinos básico e médico, incentivar o ingresso a universidades, gerar empregos por meio de cooperativas e investir em melhorias na área da saúde e formação de médicos.

Ao aliar estas metas de combate à desigualdade e erradicação da pobreza a políticas econômicas que atacam o neoliberalismo e defendem a estatização de empresas e expropriações para solucionar situações em que o aparelho produtivo foi paralisado ou semiparalisado, Hugo Chávez conseguiu apoio e simpatia de grande parte da população venezuelana mantendo-se em seu cargo com uma aprovação significativa das massas.

Bibliografia

http://www.abertdf.com/site/index.php?/Venezuela/censura-na-venezuela.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Ch%C3%A1vez

http://www.espacoacademico.com.br/074/74rattner.htm

http://www.abertdf.com/site/index.php?/Venezuela/manifestacao-lembra-um-ano-do-fechamento-de-emissoras-pelo-governo-de-hugo-chavez.html

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/01/438920.shtml

http://www.sep.org.br/artigo/1_congresso/__484_731555379d3d6c52770b262a281d7355.pdf

http://www.pucsp.br/neils/downloads/pdf_19_20/14.pdf

http://f5dahistoria.wordpress.com/2010/12/01/crise-do-neoliberalismo-e-a-ascensao-dos-governos-de-esquerda-na-america-latina/

O combate à desigualdade por governos de esquerda – Brasil, Lula e o Bolsa Família

A preocupação em manter um programa efetivo de assistência a famílias pobres e miseráveis no Brasil vem desde os anos 80, com o fim da ditadura militar. À época, a distribuição dos benefícios dessa assistência era feita desorganizadamente e de forma pouco confiável, com distribuições de cestas básicas apenas para os estados do Norte e do Nordeste que eram muitas vezes associadas a denúncias de corrupção.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram criados modelos de auxílio social financeiro envolvendo as necessidades básicas dos cidadãos: Bolsa Escola (Ministério da Educação), Auxílio Gás (Ministério das Minas e Energia) e Cartão Alimentação (Ministério da Saúde). Esses programas, durante o governo Lula, viriam a ser unificados no programa Fome Zero (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), programa que criou o Bolsa Família com o objetivo de erradicar a desnutrição e os quadros de pobreza extrema no Brasil. O Fome Zero foi a principal bandeira desse governo.

A idéia central do programa é que o Estado (governos federais, estaduais e municipais) ofereça auxílio financeiro imediato e contínuo para famílias em situação de pobreza e miséria. Espera-se que a gradual transferência do capital possa, a curto prazo, reduzir os efeitos da pobreza na vida dos cidadãos; a longo prazo, reduzir a desigualdade social no país até que esse tipo de programa se faça desnecessário.

Entretanto, programas como o Bolsa Família sem o apoio de outros programas que acompanhem as famílias beneficiadas e de geração de empregos podem não cumprir plenamente seus objetivos. Embora tenha sido pensado apenas como um auxílio financeiro que complementaria a renda familiar dos beneficiários, as mais freqüentes críticas a programas assistencialistas residem no fato de que não é pequeno o número de famílias que têm o benefício como única ou principal fonte de renda, acabando com o propósito de que ele deixasse de ser necessário com o tempo. Essas famílias talvez tenham, inclusive, tendência a crescer para aumentar o valor do benefício, proporcional ao número de filhos matriculados na escola, caindo na “armadilha da pobreza”, ou seja, a dependência dos beneficiários à assistência do programa. As famílias assistidas pelo programa tenderiam a maximizar as condições de vida geradoras da transferência de renda, caracterizando um comportamento de comodismo em condições longe das ideais. Assim, os beneficiários permaneceriam no programa por um tempo maior que o que seria necessário.

Além disso, pesquisas apontam que, apesar da necessidade de comprovação da freqüência escolar para adesão ao Bolsa Família, cerca de um quarto das crianças que pedem esmolas nos sinais das capitais do país recebem o benefício – outro indício claro da falta de uma assistência às famílias que vá além da simples ajuda financeira, e que envolva maior acompanhamento da sua situação.

Para solucionar esse tipo de problema, seriam necessários incentivos à educação, como projetos que financiassem cursos e a especialização do trabalhador e a reabilitação do desempregado no mercado de trabalho, e também políticas sociais em áreas como e combate às discriminações em suas diversas formas. “É necessário aliar políticas de formação de capital humano e acesso a serviços públicos com transferências que reduzam diretamente a insuficiência de renda das famílias. Não adianta dar escolas, se a pessoa não vai ter condições financeiras de chegar até elas”, diz o pesquisador Rafael Perez Ribas.

Deve-se observar também que ser beneficiado ou não por um programa de assistência, ou ter ou não certo nível de renda não é necessariamente estar ou não estar na linha da pobreza. Ao longo de suas vidas, as pessoas podem sofrer grandes perdas materiais, o que as colocaria em uma situação de vulnerabilidade. A superação da miséria se constitui, então, na superação dessa vulnerabilidade, e não apenas no alcance de um nível de renda (critério hoje utilizado para avaliar a pobreza no país).

Em números: o Brasil desde a implantação do Bolsa Família

Segundo dados divulgados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em janeiro de 2010, a desigualdade caiu 0,6% nos cinco anos compreendidos entre 2004 e 2008, enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.) Mantendo o ritmo, o país erradicaria a pobreza extrema em 2016 (a taxa era de 10,5% da população em 2008) e a pobreza absoluta atingiria apenas 4% da população (28,8% em 2008).[1]

No entanto, a desigualdade não tem diminuído no mesmo ritmo. Em 2008, era de 0,544 na escala Gini (que vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 0 menor a desigualdade no país e quanto mais próximo de 1, maior) e as projeções para 2016 indicam que estaria em 0,488. Esses números se traduzem no aumento da classe média em 10 pontos percentuais[2] durante aproximadamente o mesmo período.

Os dados apresentados indicam, portanto, uma eficiência parcial do Programa e das medidas do governo Lula na luta contra a pobreza e a desigualdade social já que tais medidas não combatem com tanto eficiência a concentração de renda quanto a pobreza em si. No entanto, se considerarmos a situação do país no governo anterior (ver anexo), os resultados alcançados poderiam ser considerado bons - ainda que não os ideais.

Anexo: panorama da pobreza entre 1993 e 2009[3]

Número de pessoas que estavam e permaneceram nas linhas da extrema pobreza e pobreza entre 1993 e 2009.

A distribuição de renda – coeficiente de Gini entre 1993 e 2009.

Bibliografia consultada:

http://igorpolimeni.blogspot.com/2009/08/bolsa-familia-bolsa-esmola.html

http://www.acaocomunitaria.org/1.0/index.php/noticias/42-direitos-humanos/329-beneficiados-pelo-bolsa-familia-pede-esmola-nas-ruas

http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/754520-lula-chamava-o-bolsa-familia-de-bolsa-esmola-diz-serra-em-sabatina.shtml

http://www.monstrosist.com.br/porque-o-bolsa-familia-nao-e-bolsa-emola/

http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-programa-bolsa-familia-e-sua-consistencia-com-a-perspectiva-do-justo/36575/

http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-sociais/113-artigo/1352-pobreza-no-brasiul-cai-mais-rapido-do-que-desigualdade-de-renda

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=809960

http://conjunturaeeconomia.blogspot.com/2010/10/panorama-sobre-reducao-da-pobreza-e-da.html

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[1] Em Pobreza no Brasil cai mais rápido do que desigualdade de renda, por Bruno Bocchini, 12/01/2010. Disponível em http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-sociais/113-artigo/1352-pobreza-no-brasiul-cai-mais-rapido-do-que-desigualdade-de-renda acessado em 02/05/2011.

[2] Até 2007. Dados da Fundação Getúlio Vargas em Aumento da Classe Média Marca a Última Década, 20/09/2008, Folhapress. Disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=809960 acessado em 02/05/2011.

[3] Em http://conjunturaeeconomia.blogspot.com/2010/10/panorama-sobre-reducao-da-pobreza-e-da.html acessado em 03/05/2011

A Europa na crise de 2008 – governos de direita em situações extremas

Como tudo começou

Tudo começou em 2001, com o estouro da bolha da Internet. Alan Greenspan, o então presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos), orientou os investimentos para o mercado imobiliário, com o intuito de preservar os investidores norte-americanos. Por meio de uma política de baixos juros e de redução dos encargos financeiros, ele encorajou os intermediários financeiros e imobiliários a estimular uma clientela cada vez maior a investir em imóveis. Instaurou-se assim o sistema dos subprimes, empréstimos hipotecários de risco e taxa variável oferecidos às famílias mais frágeis. Mas, em 2005, ao aumentar as taxas de juros (estas mesmas que havia reduzido), o Fed provocou um efeito dominó que, a partir de agosto 2007, afetou o sistema bancário internacional.

A ameaça de insolvência de cerca de três milhões de famílias, com dívidas de mais de 200 bilhões de euros, ocasionou a falência de grandes estabelecimentos de crédito. Para se precaver contra tal risco, estes haviam vendido uma parte de seus créditos duvidosos para outros bancos, os quais os cederam a fundos de investimentos especulativos, que, por sua vez, disseminaram-nos pelos bancos do mundo inteiro. Resultado: tal como uma epidemia , a crise atingiu o conjunto do sistema bancário.

Apesar de a crise ter se iniciado nos EUA, a Europa foi das regiões mais atingidas por ser onde o setor econômico predominante é o de serviços, e serviços financeiros. Some-se a isso o problema fiscal, que é o gasto público superior à arrecadação dos impostos, e pronto: tem-se aí a crise financeira europeia.

Os países mais atingidos pela crise foram Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha, os mais dependentes, com maior problema fiscal e maior déficit orçamentário diante do tamanho de suas economias. Por não possuírem sobras de recursos, repelem investidores e entram numa situação cada vez mais complicada. Os reflexos já podem ser observados no aumento da taxa de desemprego (especialmente em Portugal), desvalorização do euro e queda nas vendas de bens de valor, como automóveis.

Reação dos governos europeus

Desde a explosão da crise econômica mundial, a União Europeia adotou medidas para a contenção e manutenção dos efeitos provocados por ela, principalmente nos países mais atingidos. Taxas de juros têm sido controladas por grupos de economistas responsáveis pelas finanças da Zona do Euro (que reúne 15 países), e os representantes de 27 países do bloco europeu querem que a resposta à crise inclua aceleração das reformas estruturais, medidas fiscais recusadas e apoio a população com maior dificuldade.

Alguns dos cortes de emergência feitos preocuparam setores de educação e saúde, como afirma o relatório de Edite Estrela:

"A crise econômica e financeira e as medidas de austeridade adotadas pelos Estados-Membros, em particular ao nível da oferta, podem levar à redução do financiamento da saúde pública e dos serviços de saúde e da promoção da saúde, da prevenção da doença e dos cuidados de saúde de longo prazo, devido aos cortes orçamentais e à redução das receitas fiscais, podendo, simultaneamente, aumentar a procura de serviços de saúde e de serviços de saúde de longo prazo, devido a uma combinação de fatores que contribuem para a deterioração do estado de saúde da população em geral"

[Em http://www.europarl.europa.eu/pt/pressroom/content/20110308IPR15026/html/Sa%C3%BAde-eurodeputados-prop%C3%B5em-medidas-para-atenuar-impacto-da-crise-econ%C3%B3mica – Acesso em 16/04/2011]

Grupos formados principalmente por jovens realizaram manifestações por toda a Europa, contra certas medidas tomadas pela União Europeia, que por serem muito austeras, acabariam restringindo o comportamento do consumidor europeu e levando a um aumento no número de desempregados.

O governo espanhol anunciou em 2010 um pacote de medidas para favorecer o investimento econômico e o emprego, que vão favorecer especialmente as 'pymes', pequenas e médias empresas muito afetadas pela crise. O subsídio por desemprego de 426 euros aprovado durante a crise para aqueles que esgotaram a possibilidade de receber o seguro-desemprego, que tem duração máxima de dois anos, não estará mais em vigor, segundo o premier e também faz parte do plano do governo a privatização 30% das Loterias do Estado, de 49% da Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea (Aena) e de 100% da gestão dos aeroportos de Barcelona-El Prat e de Madri-Barajas.

Situação atual

A situação econômica na Europa, atualmente, ainda é preocupante já que as conseqüências da crise estão longe de se esgotar. O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, afirmou em dezembro de 2010 que “o futuro é mais incerto do que nunca”. É necessário que os países europeus melhorem suas medidas governamentais para evitar que a Eurozona tenha um crescimento lento e difícil. Entretanto, o diretor afirmou que o euro não corre perigo.

Atualmente, a verba dos países europeus é usada em sua maioria para a poupança e não para os gastos, tendo como objetivo emergir da crise. Alguns países, em especial a Grécia e a Irlanda, ainda passam por sérias dificuldades econômicas, necessitando ajuda do FMI e se tornando devedores de Portugal, Espanha e Itália. A taxa de desemprego nesses dois países ainda é alta (acima de 15%) e sua estrutura econômica não é como a de países mais desenvolvidos como Alemanha, França e Reino Unido, o que mostra que podem não sair dessa situação tão cedo.

Devido à adesão ao Euro, os países abriram mão do controle sobre a emissão da sua própria moeda que é emitida e controlada pelo Banco Central Europeu (BCE), deixando-os sem muitas alternativas a não ser reduzir as despesas do governo e aumentar as receitas, sinônimo de aumento nos impostos e redução do gasto publico. Calote, ou se preferir moratória, nem pensar, pois isso acabaria com a credibilidade do Euro e da União Européia, ou seja, a dívida pública deve ser paga e o único jeito é mais impostos e menos gastos do governo.[1]

Portugal foi o país que apresentou um dos melhores resultados desde o início do ano de 2011. A economia portuguesa conseguiu se aproximar da zona de crescimento média do euro (1,9%), impulsionada por um crescimento das exportações e redução das importações. Na Itália, a economia cresceu 1,3% durante o ano de 2010, mas desacelerou no início de 2011. Na Espanha o crescimento foi quase insignificante, mas sua economia é mais forte que a portuguesa e acredita-se que deve voltar a crescer em ritmo mais acelerado ao longo deste ano.

A xenofobia se tornou mais intensa pela Europa, e ainda hoje é um fator crescente. Devido ao aumento do desemprego, os mais extremistas passaram a culpar os imigrantes, que são mão-de-obra barata e, portanto, estão, a seu ver, ocupando as vagas de emprego dos europeus.

Em resumo, a Europa ainda está se recuperando da crise, e há muito o que fazer para que a economia atinja um nível de crescimento a ser considerado próspero. Os governos dos países da UE buscam alternativas para direcionar a verba de forma que as conseqüências da crise sejam minimizadas sem que haja grandes prejuízos na dívida pública.

Bibliografia consultada

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=133

http://veja.abril.com.br/perguntas-respostas/crise-europa.shtml

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=133

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=706

http://diplomatique.uol.com.br/acervo.php?id=2071&tipo=acervo

http://www.unric.org/pt/actualidade/28078-medidas-para-enfrentar-crise-economica-tomadas-pelos-governos-do-g20-salvaram-21-milhoes-de-empregos

http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/12/espanha-anuncia-novas-medidas-contra-crise-economica.html

http://www.europarl.europa.eu/pt/headlines/content/20110324FCS16438/7/html/Eurodeputados-consideram-medidas-anti-crise-insuficientes

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2010/12/08/situacao-economica-da-europa-e-muito-preocupante-diz-strauss-kahn.jhtm
http://irlandanareal.blogspot.com/2011/01/atual-situacao-da-europa-e-da-irlanda.html
http://es.wikipedia.org/wiki/Crisis_econ%C3%B3mica_de_2008-2011
http://isabe.ionline.pt/conteudo/842-a-situacao-economica-da-europa

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[1] Em http://irlandanareal.blogspot.com/2011/01/atual-situacao-da-europa-e-da-irlanda.html

A Imigração na Europa

Quando se pensa em Europa, pensa-se logo em arte, riqueza, oportunidade, sucesso, ou seja, em um lugar desenvolvido. Essa imagem faz dos países do continente europeu uma atração para estudantes, turistas, refugiados, e, principalmente, pessoas que desejam uma melhor perspectiva de vida. A Europa é hoje um lugar com um fluxo imigratório (oriundo principalmente de países africanos, mas também do Oriente Médio e da Ásia) cada vez maior, que tem causado uma série de consequências.

Imigrante ilegal sendo barrado pela polícia

O tratamento dado aos imigrantes pelas autoridades nem sempre é o apropriado e, ao contrário, segue uma política de contra-informação, numa tentativa de minimizar os direitos dos imigrantes e sujeitá-los a diversos obstáculos burocráticos. Em alguns países europeus, crianças e adolescentes são fichados como adultos após exames pouco confiáveis para a determinação de sua idade. O deportado pode aguardar por muito tempo uma resolução do governo e no caso de crianças pequenas e adolescentes, já ocorreram erros inaceitáveis. De acordo com um relatório sobre a imigração no território francês aparece:

"As autoridades francesas quiseram deportar uma criança chadiana para o Egito, uma criança egípcia para Madagascar e, em 2008, consideraram a expulsão de um menino camaronês de cinco anos para o Iêmen"

Com a explosão da crise econômica, atitudes xenofóbicas ficaram ainda mais explícitas e o tratamento dado aos estrangeiros se tornou ainda mais agressivo. Muitas pessoas discriminam imigrantes por falarem uma língua diferente, ou morarem em bairros de periferia, ou até porque acham que o desemprego é culpa dos imigrantes, assim como o terrorismo, o que tem reforçado o aumento de europeus de extrema direita, como já citado no post anterior sobre o neonazismo.

Histórico

Após a Segunda Guerra Mundial, os países da Europa se reconstituíram e passaram a ter um grande desenvolvimento no setor industrial, sobretudo a Alemanha e a França. Esse fato, a um primeiro momento, passou a atrair imigrantes do próprio continente em busca de empregos. As vagas que surgiam eram direcionadas a trabalhadores de baixa qualificação que recebiam, conseqüentemente, baixos salários e eram geralmente sem vínculos empregatícios.

Houve então uma mudança da origem desses imigrantes no decorrer das décadas de 1970 e 1980. Os trabalhadores passaram a ser oriundos das ex-colônias da Europa, como países da América Latina e da África, que enfrentavam crises de empobrecimento em seus países. A emigração para países mais prósperos tornou-se uma solução para a população dessas ex-colônias, então até mesmo países menos desenvolvidos do leste europeu passaram a receber grandes levas de trabalhadores.

A França, por exemplo, foi sendo lentamente islamizada; o número de muçulmanos tornou-se cerca de 10% de sua população. Isso gerou uma série de medidas do governo com relação à cultura francesa, tentando adaptá-la aos islâmicos, mas que acabaram por ser motivo de manifestações.

Na Alemanha e na Suíça a xenofobia foi mais intensa, havendo uma grande segregação da população. Os estrangeiros não podiam se misturar com os naturais, sendo tratados apenas como mão-de-obra barata. Uma série de leis que tiravam direitos de naturalização dos trabalhadores estrangeiros foi aprovada, dificultando ainda mais as condições de vida dos imigrantes.

A Itália e a Espanha, sendo, ironicamente, países que sempre prezaram o “puro sangue” dos naturais, possuem taxas de natalidade tão baixas que a reposição de mão-de-obra é feita em sua maioria por estrangeiros, sobretudo muçulmanos.

Devido a essa imigração intensa, a Europa deixou de ser um continente tão receptivo aos estrangeiros. A partir dos primeiros anos do século XXI a política em relação à imigração se tornou cada vez mais restrita, não só pelos governos de extrema direita, como também pela esquerda, que cedeu às pressões dos eleitores. Países como a França, a Alemanha, o Reino Unido e os Países Baixos já criaram leis para dificultar a entrada de imigrantes em seu território.

No dia 18 junho de 2008 o Parlamento Europeu aprovou na França uma lei que harmonizaria as regras dos países europeus em relação aos imigrantes ilegais, a diretiva do retorno. A medida gerou polêmica mas, contrariando expectativas, a lei foi aprovada por uma ampla maioria dos Estados-membros.

As bancadas de esquerda do Parlamento apresentaram uma série de emendas ao documento que, se aprovadas, retrocederiam o processo de negociação. No entanto, o Partido Popular Europeu, que tem ideologia centro-direita, conseguiu que a lei fosse aprovada tal como foi apresentada.

A União Europeia

Aprovado em 2008, o Pacto de Imigração e Asilo Político – ainda vigente na Europa - prevê a unificação das políticas migratórias da União Europeia. Elaborado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, o pacto, apesar de nada trazer de propriamente novo, marca uma posição mais dura da Europa em relação aos imigrantes (principalmente ilegais) residentes nos países do bloco. Além disso, tem a intenção de estreitar as relações com os países de origem e maior controle das fronteiras européias.

“No que diz respeito à imigração, nosso foco será assegurar uma política de migração balanceada que se dirija aos problemas da imigração irregular e, como objetivo da UE para 2020, abra caminho para a imigração legal para a UE, uma via para a recuperação sustentável da economia. Uma prioridade será, portanto, a consolidação de uma política comum de imigração e asilo que incluirá ações como o desenvolvimento de sistemas novos e flexíveis de admissão para imigração econômica; iniciativas para apoiar a integração suave de imigrantes nas nossas sociedades; e a proposta de um Sistema Europeu de Imigração e Asilo baseado em solidariedade e respeito aos direitos humanos.”

Retirado do site da European Comission of Home Affairs, página Mission & History (Missão e História). Tradução livre. http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

A intenção geral do pacto é, naturalmente, favorecer economicamente os países participantes do bloco. A Europa procura, com suas políticas migratórias, manter longe o “problema” dos imigrantes provenientes de países mais pobres em busca de trabalho, ao mesmo tempo em que procura preencher eventuais lacunas no mercado de trabalho europeu com mão-de-obra estrangeira. Por isso, os países têm tomado medidas cada vez mais rigorosas na concessão de vistos de residência e asilo, procurando conter, em certos casos, até a imigração familiar.

Essa tem sido, portanto, a posição geral adotada pelos países da União Europeia nos últimos tempos: O enrijecimento das regras e geral rejeição aos estrangeiros, apesar do decrescimento populacional e sistema previdenciário cada vez mais ameaçado pelo envelhecimento da população.

Bibliografia

· http://imigrantes.no.sapo.pt/page3.html

· http://www.publico.pt/Sociedade/maioria-do-crescimento-populacional-na-europa-devese-aos-imigrantes_1368089

· http://www.anovademocracia.com.br/no-64/2748-fascismo-europeu-humilha-jovens-estrangeiros-

· http://www.jornalorebate.com.br/site/solidariedade-internacional/5562-os-imigrantes-na-europa-e-a-reascensao-do-fascismo

· http://www.euranet.eu/por/Dossier/Imigracao/O-novo-Pacto-sobre-Migracao-visa-gerir-a-politica-de-imigracao-da-Uniao-Europeia.

· http://sul21.com.br/jornal/2011/01/ue-adota-novas-regras-para-imigrantes-para-preservar-mercado-de-trabalho/

· http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI3261863-EI8142,00-UE+aprova+Pacto+Europeu+sobre+Imigracao+e+Asilo.html

· http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/os-imigrantes-na-europa.htm

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Imigra%C3%A7%C3%A3o

· http://imigrantes.no.sapo.pt/page3Envelhecimento.html

A Ideologia Neonazista

O neonazismo corresponde à ideologia nazista revigorada, visto que, no período da Guerra Fria até a queda do socialismo, ela sobreviveu clandestinamente e reapareceu após a Guerra, no momento propiciado pela insegurança geral, influenciando e formando grupos neonazistas.

Alguns estudiosos afirmam que o neonazismo se difere do nazismo por não defender a dicotomia usada pelo nazismo original baseada na discriminação: superioridade/inferioridade racial. O neonazismo se fundamentaria na diferença cultural contida no discurso de segregação dos povos. Tal preceito sustenta a idéia de que cada povo deve manter sua identidade cultural e nacional em seu determinado meio. Assim, o neonazismo defenderia a incompatibilidade entre grupos distintos. A discriminação que era racial agora seria cultural.

Esta nova linha discriminatória chamada de “novo racismo” é baseada na premissa de que “todas as raças e culturas possuem o direito ao desenvolvimento pleno e irrestrito, porém, devem manter-se separadas e independentes, ou mais precisamente, este desenvolvimento deve se dar dentro dos limites bem definidos, no interior da cultura própria a cada uma delas”.

A afirmação de que alguns grupos neonazistas, na década de 80 e começo de 90, se afirmaram sob as condutas do “novo racismo” ao defenderem a volta de imigrantes estrangeiros para seus países, não explicaria os sucessivos assassinatos de negros e homossexuais assumidos por esses movimentos. Nesta conduta, violenta, está clara a presença da intolerância em relação ao outro e da dicotomia superioridade/inferioridade racial.

Diante de tais circunstâncias não se pode dizer que as iniciativas do neonazismo diferem demasiadamente das do nazismo original e que a questão da superioridade racial não existe no seio destes grupos. Eles conservam a segregação cultural, mas também, ao contrário do que alguns historiadores e sociólogos apontam, cultivam a crença na “superioridade racial” e aos símbolos e agentes do nazismo alemão.

A questão cultural ganhou maior notoriedade nos movimentos neonazistas, em virtude da estratégia ideológica empregada por esses grupos para se adaptarem a uma nova realidade econômica, política e cultural do fim do século XX. O judeu de ontem é o imigrante de hoje. Os partidos políticos ligados ao neonazismo – assim como o partido nazista de Hitler - tiveram de entrar no jogo democrático, por isso não soaria bem falar em extermínio. Mesmo assim grupos menos comprometidos com a política propagam o extermínio em relação aos negros, judeus e homossexuais. As gangues na Europa, que em boa parte são filiadas e financiadas por partidos como National Front inglês, têm de modificar seu discurso ao falar publicamente neste assunto.

O mundo não é o mesmo de sessenta anos atrás, o genocídio dos campos de concentração, cada ano que se passa, soa menos violentamente, mas para o bem da democracia, a memória e a história ainda deixam cicatrizes na sociedade moderna, e por isso o discurso nazista de extermínio e superioridade racial não vingaria publicamente.

O que não quer dizer que ele deixou de existir. Ele está nas entrelinhas, diluído na xenofobia, no nacionalismo dos grupos de extrema direita e no discurso de segregação cultural e de superioridade racial dos anos 80 e começo dos 90, que acabou explicitando-se, no final desta década, virtualmente, na internet, aproveitando-se do anonimato possibilitado por essa infovia.

Ao analisar os grupos, movimentos e partidos neonazistas e de extrema-direita nota-se que diferem uns dos outros, sendo uns mais diretamente ligados às premissas nazistas, outros menos. Entretanto, todos, sem exceção, carregam em seu núcleo, de forma nítida ou travestida, uma característica que os liga, política e socialmente, às ideologias e às iniciativas da intolerância nazista. A “velha” ideologia nazi-fascista, a determinada leitura do passado, assim como as propostas para o futuro, constituem-se em pontos de convergência capazes de reunir indivíduos do movimento neonazista em torno de instituições, grupos e publicações.

Há, por exemplo, skinheads neonazistas, que mesclam os ideais de ambas as ideologias visto que são muito parecidos. Há os neonazistas “White Powers”, que acreditam, sobretudo, na supremacia branca, idealizada pelo nazismo. Há grupos na Alemanha que pregam a extrema intolerância a pessoas naturais de países eslavos. No Brasil, um grupo nacionalista de extrema-direita (mas não neonazista) muito citado é os Carecas, que possuem ideologias muito semelhantes as dos Skinheads, sendo então, muitas vezes, considerados um subgrupo destes. Eles pregam a violência contra comunistas, homossexuais, nordestinos, anarco-punks, entre outros grupos.

Entre os atuais partidos e grupos de extrema-direita na Europa, são frequentemente apontados como de tendência neonazista o Freedom Party of Austria (“Partido da Liberdade Austríaco - FPÖ) na Austria; Vlaams Belang (“Interesse Flamengo” - vinculado ao grupo Bloed, Bodem, Eer en Trouw - “Sangue, Terra, Honra e Lealdade”) na Bélgica; o grupo Bloc Identitaire (Bloco de Identidade) na França; Chrysi Avyi (também referido como Golden Dawn - “Amanhecer Dourado”) na Grécia.

· O Surgimento do Neonazismo

I.

Ao fim da Segunda Guerra Mundial seguiu-se, pela Europa ocidental, um processo intenso de “desnazificação” do continente conduzida pelos governos – inclusive na Alemanha. Esse processo incluía, por exemplo, pesadas políticas educacionais que tinham como objetivo formar os jovens para a sociedade democrática e liberal que se constituía na reconstrução da Europa. No entanto, ao mesmo tempo em que os governos europeus se empenhavam tanto em acabar com a extrema-direita nazista e fascista em suas terras, era de fato necessário reconstruir o continente. Com o clima de tensão se instalando com a Guerra Fria, muitos dos grandes empresários que financiaram o regime nazista escaparam de maiores punições. Além deles, havia também os ex-oficias estrategicamente úteis que por isso foram mantidos em liberdade– como o oficial da SS Klaus Barbie[1], especializado em combater organizações de esquerda. Esse foi um dos fatores que contribuíram para a sobrevivência, ainda que discreta, desses ideais mesmo após a derrota dos principais governos com essa orientação.

Um segundo fator vem do medo inspirado pelo comunismo nas elites nacionais dos países da Europa ocidental com a esquerda forte. Essas elites, durante a Guerra, apóiam o nazismo e contribuem com as invasões em seus próprios países. Após a Guerra, essas elites, assim como toda a força conservadora desses países se reorganizam politicamente em partidos de centro ou centro-direita em oposição à esquerda, mantendo viva a ideologia sob a máscara do anticomunismo.

Além disso, é importante considerar que regimes de caráter fascista se mantiveram mesmo após a guerra em Portugal (com Salazar entre 1932 e 1968) e na Espanha (com Franco entre 1939 e sua morte, em 1975) por meio de negociações com as potências vencedoras. Nesses casos, foram introduzidas pequenas mudanças sem valor real para mascarar o caráter de tais regimes e contribuir com a afirmação da idéia da derrota do fascismo. Esses governos se mantiveram até a década de 70.

Longe de serem os únicos, os fatores citados servem para exemplificar a idéia geral de que os ideais fascistas tiveram meios de se manter mesmo após a Guerra, num mundo extremamente anti-fascista.

II.

Até meados dos anos 70, a Europa vinha vivendo uma época de prosperidade que tem o seu fim com a crise do petróleo. Os países pobres são atingidos por uma onda de revoluções de caráter extremista. A classe média européia, que antes era solidária aos países de terceiro mundo, começa a culpar tais governos extremistas pela tal crise do petróleo que começava a atingir o primeiro mundo. Na segunda metade da década de 70, o sentimento de xenofobia cresce na Europa e é reforçado pela emergência econômica de países como os da Ásia oriental e Brasil, formando uma antes inexistente concorrência econômica com os países europeus.

Em decorrência dessa nova organização política mundial, alguns setores da economia do primeiro mundo deixam de conseguir se sustentar adequadamente com as condições trabalhistas da época. Começa, portanto, uma demanda por mão-de-obra barata que viria na forma de imigrantes vindos do hemisfério sul, o que cria um enorme sentimento de invasão, principalmente entre os cidadãos europeus.

Na década de 80 a situação da Europa declina ainda mais. Os europeus começam a ver sua imagem de prosperidade cair: é uma época de desemprego e incertezas, e o retorno dos conflitos indiretos entre EUA e URSS com o início da fase da Guerra Fria que é freqüentemente referida como “Segunda Guerra Fria” só aumenta o clima de tensão e incertezas em relação ao futuro. Os estrangeiros passam a ser, então, os culpados de tudo – são a válvula de escape de uma sociedade desiludida. São eles que tomam os empregos dos cidadãos europeus, trazem as drogas e a criminalidade para um continente antes tão próspero. Vale ressaltar que por “Europa” e “cidadão europeu” entende-se a Europa ocidental e os cidadãos desses países. Nesse momento, os cidadãos da ex-URSS são tão estigmatizados quanto qualquer estrangeiro.

É nesse contexto que a direita volta a se organizar abertamente na Europa com uma nova bandeira: a xenofobia e o racismo. Os grupos de extrema-direita, incluindo-se aí os neonazistas, também voltam a se organizar como força política. Os cidadãos, perdendo a crença no governo, começam a procurar proteção em outros lugares, e é nessa época (fim dos anos 70 aos anos 90) que crescem as bases dessas organizações e religiões extremistas.

· O Partido Nacional Democrata Alemão

Em novembro de 1964 foi fundado o Partido Nacional Democrata Alemão (NPD), que mantém a ideologia ultraconservadora nacionalista de seu antecessor, o Partido do Império Alemão. É um dos poucos partidos patriotas ainda remanescentes na República Federal Alemã e sua criação teve como base a defesa da reunificação da Alemanha que na época estava ocupada por diversos exércitos estrangeiros. O crescimento do partido foi significativo nos anos 60, mas foi após a reunificação alemã que o NPD conseguiu uma força considerável na parte Oriental, nos territórios da antiga República Democrática Alemã.

O crescimento do partido acompanha o crescimento de movimentos neofascista e neonazistas por toda a Europa, muitas vezes atribuído à crise econômica. Apesar de ter suas ações limitadas pela legislação, o NPD obteve 7,5% dos votos nas eleições de 2006 dando-lhe direito a cinco cadeiras no Parlamento do estado natal da primeira-ministra Angela Merkel. Suas ações têm sido mais frequentes no Leste da Alemanha, onde o desemprego é maior e as acusações de xenofobia são mais frequentes.

Várias organizações políticas se sentiram ameaçadas pelo avanço neonazista pedindo veto ao partido, pedido esse que foi negado pela primeira-ministra. "Não devemos acreditar que conseguiremos resolver o problema do extremismo de direita vetando um partido", disse Merkel. O Partido Verde alemão e o SPD consideram inaceitáveis os avanços alcançados pelo NPD e acreditam que “essa indignação tem que continuar, não pode ser algo passageiro", destacou Bütikofer, presidente nacional do PV.

Os ministérios alemães trabalham numa tentativa de combater o extremismo de direita, principalmente com o público jovem, que é um dos principais alvos de grupos neofascistas e neonazistas.

· Manifestações Neonazistas

Com os ideais neonazistas divulgados em vários sites na Internet, em textos, imagens, poesias e até músicas, é cada vez maior o número de adeptos dessa ideologia, não só na Alemanha e na Europa, mas no mundo em geral. Podemos observar isso em desde crimes envolvendo xenofobia, perseguição, vandalismo e vários outros tipos de violências físicas e verbais até nas passeatas do NPD e outros partidos neonazistas. Essas manifestações recebem cada vez mais atenção da mídia.

As manifestações e passeatas ocorrem em sua maioria em feriados (como no 1º de Maio, dia dos Trabalhadores) o que muitas vezes é visto como provocação aos partidos de esquerda. Ou então em datas como o 14 de fevereiro, o chamado “Dia da Honra”, quando as tropas alemãs e húngaras tentaram romper as linhas da capital húngara, então ocupada pelo exército da União Soviética. Tais protestos e homenagens sempre vêm acompanhados da presença de contra-manifestantes exaltados e acabam envolvendo a polícia.

Mas se por um lado grande parte da população considera essas passeatas ofensivas, não há como proibi-las sem que haja veto da liberdade de expressão, assim como não há como censurar o NPD (apesar de várias pessoas apoiarem essa idéia). Logo, desde que não haja manifestação violenta com violação das leis, não há o que fazer. Por mais que a polícia interfira nos casos de crimes neonazistas já citados, não há como banir da internet o material de divulgação, nem como impedir as pessoas de acessarem esses conteúdos.

Bibliografia consultada:

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_Nacional_Democrata_Alem%C3%A3o

· http://pt.metapedia.org/wiki/NPD

·http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI2023957-EI294,00-Partido+neonazista+alemao+adia+congresso+por+falta+de+local.html

· http://opiniaoenoticia.com.br/internacional/partido-neonazista-cresce-e-preocupa-a-alemanha/

· http://www.dw-world.de/dw/article/0,,2177637,00.html

· http://www.artigos.com/artigos/humanas/historia/os-jovens-e-o-neo_nazismo-5315/artigo/

· http://www.firs.org.br/artigos/crise-acelera-avanco-neonazista-165.aspx

· http://www.derechos.org/nizkor/brazil/libros/neonazis/cap4.html

· http://revistas.unipar.br/akropolis/article/view/333/300

· http://www.historia.uff.br/tempo/artigos_livres/artg6-12.pdf

· http://www4.fapa.com.br/monographia/artigos/2edicao/artigo07mg2.pdf

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Klaus_Barbie

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Salazar

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_Franco

· http://amandoaoproximo.blogspot.com/2008/05/o-neonazismo-no-brasil.html

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Neonazismo

· http://www.cefetsp.br/edu/eso/lourdes/historianeonazismobrasil.html

· http://pt.wikipedia.org/wiki/Skinhead

· http://en.wikipedia.org/wiki/Neo-Nazism

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Klaus Barbie foi um oficial da SS conhecido por sua brutalidade ao torturar os prisioneiros. Tornou-se, após a guerra, agente do serviço secreto norte-americano após ser condenado à morte na França. Viveu na Bolívia a serviço da ditadura do General Luis Garcia Meza. Foi julgado e condenado a prisão perpétua em 1983, novamente na França.