O tratamento dado aos imigrantes pelas autoridades nem sempre é o apropriado e, ao contrário, segue uma política de contra-informação, numa tentativa de minimizar os direitos dos imigrantes e sujeitá-los a diversos obstáculos burocráticos. Em alguns países europeus, crianças e adolescentes são fichados como adultos após exames pouco confiáveis para a determinação de sua idade. O deportado pode aguardar por muito tempo uma resolução do governo e no caso de crianças pequenas e adolescentes, já ocorreram erros inaceitáveis. De acordo com um relatório sobre a imigração no território francês aparece:
"As autoridades francesas quiseram deportar uma criança chadiana para o Egito, uma criança egípcia para Madagascar e, em 2008, consideraram a expulsão de um menino camaronês de cinco anos para o Iêmen"
Com a explosão da crise econômica, atitudes xenofóbicas ficaram ainda mais explícitas e o tratamento dado aos estrangeiros se tornou ainda mais agressivo. Muitas pessoas discriminam imigrantes por falarem uma língua diferente, ou morarem em bairros de periferia, ou até porque acham que o desemprego é culpa dos imigrantes, assim como o terrorismo, o que tem reforçado o aumento de europeus de extrema direita, como já citado no post anterior sobre o neonazismo.
Histórico
Após a Segunda Guerra Mundial, os países da Europa se reconstituíram e passaram a ter um grande desenvolvimento no setor industrial, sobretudo a Alemanha e a França. Esse fato, a um primeiro momento, passou a atrair imigrantes do próprio continente em busca de empregos. As vagas que surgiam eram direcionadas a trabalhadores de baixa qualificação que recebiam, conseqüentemente, baixos salários e eram geralmente sem vínculos empregatícios.
Houve então uma mudança da origem desses imigrantes no decorrer das décadas de 1970 e 1980. Os trabalhadores passaram a ser oriundos das ex-colônias da Europa, como países da América Latina e da África, que enfrentavam crises de empobrecimento em seus países. A emigração para países mais prósperos tornou-se uma solução para a população dessas ex-colônias, então até mesmo países menos desenvolvidos do leste europeu passaram a receber grandes levas de trabalhadores.
A França, por exemplo, foi sendo lentamente islamizada; o número de muçulmanos tornou-se cerca de 10% de sua população. Isso gerou uma série de medidas do governo com relação à cultura francesa, tentando adaptá-la aos islâmicos, mas que acabaram por ser motivo de manifestações.
Na Alemanha e na Suíça a xenofobia foi mais intensa, havendo uma grande segregação da população. Os estrangeiros não podiam se misturar com os naturais, sendo tratados apenas como mão-de-obra barata. Uma série de leis que tiravam direitos de naturalização dos trabalhadores estrangeiros foi aprovada, dificultando ainda mais as condições de vida dos imigrantes.
A Itália e a Espanha, sendo, ironicamente, países que sempre prezaram o “puro sangue” dos naturais, possuem taxas de natalidade tão baixas que a reposição de mão-de-obra é feita em sua maioria por estrangeiros, sobretudo muçulmanos.
Devido a essa imigração intensa, a Europa deixou de ser um continente tão receptivo aos estrangeiros. A partir dos primeiros anos do século XXI a política em relação à imigração se tornou cada vez mais restrita, não só pelos governos de extrema direita, como também pela esquerda, que cedeu às pressões dos eleitores. Países como a França, a Alemanha, o Reino Unido e os Países Baixos já criaram leis para dificultar a entrada de imigrantes em seu território.
No dia 18 junho de 2008 o Parlamento Europeu aprovou na França uma lei que harmonizaria as regras dos países europeus em relação aos imigrantes ilegais, a diretiva do retorno. A medida gerou polêmica mas, contrariando expectativas, a lei foi aprovada por uma ampla maioria dos Estados-membros.
As bancadas de esquerda do Parlamento apresentaram uma série de emendas ao documento que, se aprovadas, retrocederiam o processo de negociação. No entanto, o Partido Popular Europeu, que tem ideologia centro-direita, conseguiu que a lei fosse aprovada tal como foi apresentada.
A União Europeia
Aprovado em 2008, o Pacto de Imigração e Asilo Político – ainda vigente na Europa - prevê a unificação das políticas migratórias da União Europeia. Elaborado pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, o pacto, apesar de nada trazer de propriamente novo, marca uma posição mais dura da Europa em relação aos imigrantes (principalmente ilegais) residentes nos países do bloco. Além disso, tem a intenção de estreitar as relações com os países de origem e maior controle das fronteiras européias.
“No que diz respeito à imigração, nosso foco será assegurar uma política de migração balanceada que se dirija aos problemas da imigração irregular e, como objetivo da UE para 2020, abra caminho para a imigração legal para a UE, uma via para a recuperação sustentável da economia. Uma prioridade será, portanto, a consolidação de uma política comum de imigração e asilo que incluirá ações como o desenvolvimento de sistemas novos e flexíveis de admissão para imigração econômica; iniciativas para apoiar a integração suave de imigrantes nas nossas sociedades; e a proposta de um Sistema Europeu de Imigração e Asilo baseado em solidariedade e respeito aos direitos humanos.”
Retirado do site da European Comission of Home Affairs, página Mission & History (Missão e História). Tradução livre. http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm
A intenção geral do pacto é, naturalmente, favorecer economicamente os países participantes do bloco. A Europa procura, com suas políticas migratórias, manter longe o “problema” dos imigrantes provenientes de países mais pobres em busca de trabalho, ao mesmo tempo em que procura preencher eventuais lacunas no mercado de trabalho europeu com mão-de-obra estrangeira. Por isso, os países têm tomado medidas cada vez mais rigorosas na concessão de vistos de residência e asilo, procurando conter, em certos casos, até a imigração familiar.
Essa tem sido, portanto, a posição geral adotada pelos países da União Europeia nos últimos tempos: O enrijecimento das regras e geral rejeição aos estrangeiros, apesar do decrescimento populacional e sistema previdenciário cada vez mais ameaçado pelo envelhecimento da população.
Bibliografia
· http://imigrantes.no.sapo.pt/page3.html
· http://www.publico.pt/Sociedade/maioria-do-crescimento-populacional-na-europa-devese-aos-imigrantes_1368089
· http://www.anovademocracia.com.br/no-64/2748-fascismo-europeu-humilha-jovens-estrangeiros-
· http://www.jornalorebate.com.br/site/solidariedade-internacional/5562-os-imigrantes-na-europa-e-a-reascensao-do-fascismo
· http://www.euranet.eu/por/Dossier/Imigracao/O-novo-Pacto-sobre-Migracao-visa-gerir-a-politica-de-imigracao-da-Uniao-Europeia.
· http://sul21.com.br/jornal/2011/01/ue-adota-novas-regras-para-imigrantes-para-preservar-mercado-de-trabalho/
· http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/os-imigrantes-na-europa.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário