quarta-feira, 4 de maio de 2011

Hugo Chávez – Porque seu tipo de governo popular é considerado uma ditadura pelo mundo e como ele conseguiu se manter no poder por quase doze anos

Desde o fim da maioria das ditaduras na América Latina, governos de esquerda com discursos populares têm assumido o poder, escolhendo como líderes militantes esquerdistas e revolucionários que representassem a população anteriormente desfavorecida. Na Venezuela, país que possui a maior reserva de petróleo da América Latina, esse tipo de governo encontra como figura máxima o presidente Hugo Chávez e seu discurso popular e anticapitalista que, mesmo com seu governo polêmico repleto de atitudes consideradas antidemocráticas e ditatoriais, está no poder desde 1999.

Durante as décadas de 60 e 70, a economia venezuelana foi sustentada por sua principal “riqueza”: o petróleo. O sistema funcionou bem, principalmente durante a década de 70 (considerada como os anos de ouro para o país), devido ao alto preço do produto. Na década de 1980, porém, os preços do petróleo desabaram, levando a economia da América Latina como um todo a uma grande crise.

Em 1989, Carlos Andrés Pérez assumiu a presidência com a missão de recuperar a economia venezuelana. No entanto, em fevereiro do mesmo ano, Carlos anunciou uma série de medidas de cunho liberal aumentando o preço da gasolina e do gás. Em decorrência disso, ocorreu um levante popular contra a pobreza, a desigualdade social e o neoliberalismo. A manifestação, conhecida como Cararazo, foi duramente reprimida pelo governo, deixando centenas de mortos.

Em 1992, membros do Movimento Revolucionário 200 (MBR) tentaram derrubar o governo através de um golpe militar, mas foram derrotados. No entanto, tornaram-se nacionalmente conhecidos pelo pronunciamento de um dos comandantes do movimento, Hugo Chávez: “Companheiros: infelizmente, neste momento, os objetivos que determinamos para nós mesmos não foram alcançados na capital. Isto é para dizer que nós em Caracas não fomos capazes de tomar o poder. Onde quer que vocês estejam, vocês desempenharam bem seus papéis, mas agora é tempo para repensar; novas possibilidades surgirão novamente e o país será capaz de ter definitivamente um futuro melhor.”

Com os fracassos do governo de Pérez e depois de Rafael Caldera, e com a popularidade que conquistou, Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela em 1998, com a promessa de promover “uma revolução pacífica e democrática”.

Nos primeiros anos de governo, Hugo Chávez promoveu alterações na constituição que permitiram sua reeleição para o cargo de presidente, embasado na Revolução Bolivariana que nasceu em 1957 como uma decisão do braço armado do partido comunista na Venezuela, e que é a raiz do governo chavista. No cargo desde 1998, o presidente venezuelano permanecerá até 2013, mas poderá ser reeleito novamente já que em 2010 o referendo que permitia a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos (incluindo o de presidente) foi aprovado.

Assim como os governos militares durante a década de 60, o governo de Hugo Chávez também aderiu a políticas de censura na Venezuela. Todo o tipo de mídia que contraria os interesses da política implantada vem sendo censurada por ordem do presidente, e essas medidas são vistas como extremas pela política internacional. A preocupação maior é com o fato de que medidas como essas não deveriam ser permitidas em um país que se diz democrático.

Chávez já censurou e até mesmo fechou diversos veículos de comunicação de grande influencia na Venezuela desde que assumiu o poder. Um dos casos de maior repercussão foi quando o governo proibiu a publicação de informações ou imagens que contenham “sangue, armas, terror ou agressão física” em um dos principais jornais do país, o “El Nacional”, depois que o mesmo publicou uma reportagem sobre o aumento da criminalidade na Venezuela. “El Nacional” é um forte crítico do governo de Chávez, e na edição seguinte a sua censura apresentou uma imagem com a tarja de “censurado”.

Mas, não apenas veículos de comunicação, como também séries de TV e novelas são proibidas na Venezuela, como é o caso do desenho americano “Os Simpsons” que foi proibido no país. Além disso, o governo também resolveu fechar os restaurantes McDonald’s, alegando que a rede de fast-food tem problemas nos balanços e no recolhimento de impostos.

A repercussão dessas medidas radicais de Hugo Chávez não é pequena, tendo como ótimo exemplo a cassação da concessão da emissora RCTV (Rádio Carácas Televisão) em 27 de maio de 2007. Muitos foram os protestos – sobretudo de jovens e da classe média – visto que a RCTV era a mais antiga emissora do país e possuía um nítido caráter oposicionista ao governo venezuelano. O Congresso brasileiro foi o primeiro a se manifestar, destoado do silêncio dos outros países latino-americanos. As mídias brasileiras e internacionais ofereceram uma cobertura desproporcional dos protestos contra o fim da concessão, mas, no entanto, nenhum jornal ou TV venezuelana veiculou as manifestações mantendo desinformada a parte mais pobre do povo, que é a base política do governo de Chávez.

Em 29 de abril de 2011, o prêmio por “apreço à liberdade de expressão” foi concedido a Hugo Chávez pela Universidade Nacional de La Plata (UNLP), gerando muita repercussão internacional. Uma das polêmicas seria sobre a dúvida do quanto as relações entre Argentina e Venezuela teriam influenciado no reconhecimento do presidente. A senadora e jornalista Norma Morandini, do partido de oposição Frente Cívica, criticou a concessão do prêmio. "Estão consagrando o desprezo pela imprensa, por mais populares ou queridos que sejam os presidentes". Norma lembra que, como jornalista, Rodolfo Walsh, guerrilheiro a quem o prêmio da UNLP homenageia, questionou o poder e, por isso, não deveriam conceder um prêmio a alguém que pertença ao poder.

Com tantas polêmicas envolvendo seu governo, a permanência de Chávez no poder só foi possível com, principalmente, suas políticas sociais e até algumas políticas econômicas.

As políticas sociais de Chávez podem ser observadas nas missões do governo venezuelano, tais como a Missão Mercal, que nada mais é que um programa de abastecimento alimentar em regiões de extrema pobreza, a Missão Robinson, que foi responsável pela erradicação do analfabetismo na Venezuela, e outras Missões que visam, entre outras coisas, reintegrar ao sistema educativo pessoas que por algum motivo não conseguiram completar os ensinos básico e médico, incentivar o ingresso a universidades, gerar empregos por meio de cooperativas e investir em melhorias na área da saúde e formação de médicos.

Ao aliar estas metas de combate à desigualdade e erradicação da pobreza a políticas econômicas que atacam o neoliberalismo e defendem a estatização de empresas e expropriações para solucionar situações em que o aparelho produtivo foi paralisado ou semiparalisado, Hugo Chávez conseguiu apoio e simpatia de grande parte da população venezuelana mantendo-se em seu cargo com uma aprovação significativa das massas.

Bibliografia

http://www.abertdf.com/site/index.php?/Venezuela/censura-na-venezuela.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Hugo_Ch%C3%A1vez

http://www.espacoacademico.com.br/074/74rattner.htm

http://www.abertdf.com/site/index.php?/Venezuela/manifestacao-lembra-um-ano-do-fechamento-de-emissoras-pelo-governo-de-hugo-chavez.html

http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2009/01/438920.shtml

http://www.sep.org.br/artigo/1_congresso/__484_731555379d3d6c52770b262a281d7355.pdf

http://www.pucsp.br/neils/downloads/pdf_19_20/14.pdf

http://f5dahistoria.wordpress.com/2010/12/01/crise-do-neoliberalismo-e-a-ascensao-dos-governos-de-esquerda-na-america-latina/

domingo, 1 de maio de 2011

O combate à desigualdade por governos de esquerda – Brasil, Lula e o Bolsa Família

A preocupação em manter um programa efetivo de assistência a famílias pobres e miseráveis no Brasil vem desde os anos 80, com o fim da ditadura militar. À época, a distribuição dos benefícios dessa assistência era feita desorganizadamente e de forma pouco confiável, com distribuições de cestas básicas apenas para os estados do Norte e do Nordeste que eram muitas vezes associadas a denúncias de corrupção.

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foram criados modelos de auxílio social financeiro envolvendo as necessidades básicas dos cidadãos: Bolsa Escola (Ministério da Educação), Auxílio Gás (Ministério das Minas e Energia) e Cartão Alimentação (Ministério da Saúde). Esses programas, durante o governo Lula, viriam a ser unificados no programa Fome Zero (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), programa que criou o Bolsa Família com o objetivo de erradicar a desnutrição e os quadros de pobreza extrema no Brasil. O Fome Zero foi a principal bandeira desse governo.

A idéia central do programa é que o Estado (governos federais, estaduais e municipais) ofereça auxílio financeiro imediato e contínuo para famílias em situação de pobreza e miséria. Espera-se que a gradual transferência do capital possa, a curto prazo, reduzir os efeitos da pobreza na vida dos cidadãos; a longo prazo, reduzir a desigualdade social no país até que esse tipo de programa se faça desnecessário.

Entretanto, programas como o Bolsa Família sem o apoio de outros programas que acompanhem as famílias beneficiadas e de geração de empregos podem não cumprir plenamente seus objetivos. Embora tenha sido pensado apenas como um auxílio financeiro que complementaria a renda familiar dos beneficiários, as mais freqüentes críticas a programas assistencialistas residem no fato de que não é pequeno o número de famílias que têm o benefício como única ou principal fonte de renda, acabando com o propósito de que ele deixasse de ser necessário com o tempo. Essas famílias talvez tenham, inclusive, tendência a crescer para aumentar o valor do benefício, proporcional ao número de filhos matriculados na escola, caindo na “armadilha da pobreza”, ou seja, a dependência dos beneficiários à assistência do programa. As famílias assistidas pelo programa tenderiam a maximizar as condições de vida geradoras da transferência de renda, caracterizando um comportamento de comodismo em condições longe das ideais. Assim, os beneficiários permaneceriam no programa por um tempo maior que o que seria necessário.

Além disso, pesquisas apontam que, apesar da necessidade de comprovação da freqüência escolar para adesão ao Bolsa Família, cerca de um quarto das crianças que pedem esmolas nos sinais das capitais do país recebem o benefício – outro indício claro da falta de uma assistência às famílias que vá além da simples ajuda financeira, e que envolva maior acompanhamento da sua situação.

Para solucionar esse tipo de problema, seriam necessários incentivos à educação, como projetos que financiassem cursos e a especialização do trabalhador e a reabilitação do desempregado no mercado de trabalho, e também políticas sociais em áreas como e combate às discriminações em suas diversas formas. “É necessário aliar políticas de formação de capital humano e acesso a serviços públicos com transferências que reduzam diretamente a insuficiência de renda das famílias. Não adianta dar escolas, se a pessoa não vai ter condições financeiras de chegar até elas”, diz o pesquisador Rafael Perez Ribas.

Deve-se observar também que ser beneficiado ou não por um programa de assistência, ou ter ou não certo nível de renda não é necessariamente estar ou não estar na linha da pobreza. Ao longo de suas vidas, as pessoas podem sofrer grandes perdas materiais, o que as colocaria em uma situação de vulnerabilidade. A superação da miséria se constitui, então, na superação dessa vulnerabilidade, e não apenas no alcance de um nível de renda (critério hoje utilizado para avaliar a pobreza no país).

Em números: o Brasil desde a implantação do Bolsa Família

Segundo dados divulgados pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em janeiro de 2010, a desigualdade caiu 0,6% nos cinco anos compreendidos entre 2004 e 2008, enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.) Mantendo o ritmo, o país erradicaria a pobreza extrema em 2016 (a taxa era de 10,5% da população em 2008) e a pobreza absoluta atingiria apenas 4% da população (28,8% em 2008).[1]

No entanto, a desigualdade não tem diminuído no mesmo ritmo. Em 2008, era de 0,544 na escala Gini (que vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 0 menor a desigualdade no país e quanto mais próximo de 1, maior) e as projeções para 2016 indicam que estaria em 0,488. Esses números se traduzem no aumento da classe média em 10 pontos percentuais[2] durante aproximadamente o mesmo período.

Os dados apresentados indicam, portanto, uma eficiência parcial do Programa e das medidas do governo Lula na luta contra a pobreza e a desigualdade social já que tais medidas não combatem com tanto eficiência a concentração de renda quanto a pobreza em si. No entanto, se considerarmos a situação do país no governo anterior (ver anexo), os resultados alcançados poderiam ser considerado bons - ainda que não os ideais.


Anexo: panorama da pobreza entre 1993 e 2009[3]

Número de pessoas que estavam e permaneceram nas linhas da extrema pobreza e pobreza entre 1993 e 2009.

A distribuição de renda – coeficiente de Gini entre 1993 e 2009.

Bibliografia consultada:

http://igorpolimeni.blogspot.com/2009/08/bolsa-familia-bolsa-esmola.html

http://www.acaocomunitaria.org/1.0/index.php/noticias/42-direitos-humanos/329-beneficiados-pelo-bolsa-familia-pede-esmola-nas-ruas

http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/754520-lula-chamava-o-bolsa-familia-de-bolsa-esmola-diz-serra-em-sabatina.shtml

http://www.monstrosist.com.br/porque-o-bolsa-familia-nao-e-bolsa-emola/

http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-programa-bolsa-familia-e-sua-consistencia-com-a-perspectiva-do-justo/36575/

http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-sociais/113-artigo/1352-pobreza-no-brasiul-cai-mais-rapido-do-que-desigualdade-de-renda

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=809960

http://conjunturaeeconomia.blogspot.com/2010/10/panorama-sobre-reducao-da-pobreza-e-da.html



[2] Até 2007. Dados da Fundação Getúlio Vargas em Aumento da Classe Média Marca a Última Década, 20/09/2008, Folhapress. Disponível em http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=809960 acessado em 02/05/2011.